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Mariana Lobo

Belém (PA)

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Sobre mim

Graduada em Direito pela Faculdade Estácio do Pará. Aspirante a Empresarialista e Tributarista.

Publicações

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Artigo · há 10 anos

Motorista X UBER: Relação Trabalhista ou Relação Cível?

Motorista X UBER: Relação Trabalhista ou Relação Cível?

Recentemente, em 13 de fevereiro de 2017, o Juiz Marcio Toledo Gonçalves, da 33º Vara Trabalhista da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista e a...

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Motorista X UBER: Relação Trabalhista ou Relação Cível?

Mariana Lobo · há 10 anos

Tomara! Pois, apesar de já ter havido outras decisões a favor da UBER, esse caso inédito, pode acabar trazendo insegurança jurídica ao nosso ordenamento, como você mesmo mencionou. Vamos torcer!

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Comentário · há 10 anos

Motorista X UBER: Relação Trabalhista ou Relação Cível?

Mariana Lobo · há 10 anos

Ao meu ver, uma regulação seria necessária para que pudesse haver um ajuste entre nosso ordenamento jurídico e os novos moldes econômicos que estão sendo implantados. Não digo da regulação enquanto UBER, mas sim da regulação enquanto a Economia do Compartilhamento, pois a UBER é apenas um dos exemplos desse novo fenômeno econômico que tem inovado as relações consumeristas e trabalhistas.

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Comentário · há 10 anos

Motorista X UBER: Relação Trabalhista ou Relação Cível?

Mariana Lobo · há 10 anos

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Recomendações

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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - Recurso Ordinário: RO 32035 SP XXXXX/2011

COMISSÃO. DIFERENÇAS. SALÁRIO. LESÃO QUE OCORRE TODO MÊS. PRESCRIÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 7º , XXIX , DA CF . Comissão é salário porque o integra ( CLT , art. 457 , § 1º ). Pagamento menor que o pa...

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Gildo Cravo Batinga Neto

Comentário · há 10 anos

ANÁLISE: Afinal, por que foi reconhecido vínculo de emprego entre motorista e Uber?

NDM Advogados · há 10 anos

Eu gostaria de manifestar minhas considerações:

1. Pessoalidade não é o mesmo que Personalidade, manter uma conta individual para cada pessoa é basilar não apenas no UBER como em outros aplicativos feito o facebook, youtube, e até mesmo na vida real, afinal cada pessoa tem um número identidade RG, um CPF e uma certidão de nascimento.

2. Onerosidade não é o mesmo que Intermediação, é comum os profissionais e empresas que intermedeiam relações lucrarem sobre, a exemplo dos 5% da taxa de corretagem ou revendedora da AVON.

3. Não-eventualidade, fala sério? Se a pessoa não for trabalhar o que o UBER irá fazer?

4. Subordinação, aqui eu abro uma ressalva. De fato, neste caso em específico, o UBER pisou feio. Enquanto a plataforma se mantiver igualitária, de livre acesso para todos, não a o que se falar de subordinação.

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Leyvson Vicente

Comentário · há 10 anos

Motorista X UBER: Relação Trabalhista ou Relação Cível?

Mariana Lobo · há 10 anos

Concordo que não há vínculo trabalhista. Mas acho que não precisa de regulamentação, pois essa relação entre UBER e motoristas pode ser encaixada perfeitamente no Código Civil.

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